sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2015-00008Tipo: Menor Preço, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, BARRACA, TELÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO E TAPUMES PARA USO NA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, durante os dias: 07,08,14,15,16 e 17 de fevereiro de 2015. A abertura será no dia: 03/02/2015 às 14H00MIN. O certame será realizado na sala da CPL, sito à Praça Licurgo Peixoto, nº. 130.Informações disponíveis na PMSMG, de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min as 13h00min.
SMG 21/01/2015, Fabio Junior Carvalho de Lima- Pregoeiro
http://www.saomigueldoguama.pa.gov.br/index.php/licitacoes.html
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
TJ/PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Partes
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | AGRAVANTE |
| ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE E OUTROS | ADVOGADO |
| SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTEPP | AGRAVADO |
| WALMIR MOURA BRELAZ E OUTROS | ADVOGADO |
| 0000186-03.2014.8.14.0055 | |
| 2º GRAU | |
| BELÉM | |
| EM RECURSO | |
| CÍVEL | |
| 24/09/2014 | |
| GABINETE DE DESEMBARGADOR EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA | |
| SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA | |
| EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA | |
| CÂMARAS ISOLADAS | |
| Agravo de Instrumento | |
| Liminar | |
| OUTROS | |
| R$ 0,00 | |
| NÃO | |
| 0 | |
| 0 | |
| NÃO | |
| NÃO | |
| 0000186-03.2014.8.14.0055 | |
| EM RECURSO | |
| 24/09/2014 | |
| EZILDA PASTANA MUTRAN - JUIZA CONVOCADA | |
| Agravo de Instrumento |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONSULTA DE PROCESSOS DO 1º GRAU
Data da Distribuição: 06/09/2012
Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Gabinete: GABINETE DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Magistrado: AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO
Competência: CÍVEL E COMÉRCIO
Classe: Ação Civil Pública
Assunto: Improbidade Administrativa, Dano ao Erário
PARTES E ADVOGADOS
MARCOS AUGUSTO PACHECO DE ARAUJO REQUERIDO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERENTE
MARCIA MARIA ROCHA CAVALCANTE REQUERIDO
LAERCIO AMORIM DE MIRANDA REQUERIDO
KLEBER DA CUNHA OTA REQUERIDO
ENGENHO ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA REQUERIDO
NIEDSON MACHADO DAS NEVES REQUERIDO
ANTONIA DE LOURDES LIMA SOUZA REQUERIDO
ANTONIO MARCOS COSTA SILVA REQUERIDO
ANTONIO DE NAZARE TAVARES DE LIMA REQUERIDO
http://wsconsultas.tjpa.jus.br/consultaprocessoportal/consulta/principal?detalhada=true#
Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Gabinete: GABINETE DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Magistrado: AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO
Competência: CÍVEL E COMÉRCIO
Classe: Ação Civil Pública
Assunto: Improbidade Administrativa, Dano ao Erário
PARTES E ADVOGADOS
MARCOS AUGUSTO PACHECO DE ARAUJO REQUERIDO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERENTE
MARCIA MARIA ROCHA CAVALCANTE REQUERIDO
LAERCIO AMORIM DE MIRANDA REQUERIDO
KLEBER DA CUNHA OTA REQUERIDO
ENGENHO ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA REQUERIDO
NIEDSON MACHADO DAS NEVES REQUERIDO
ANTONIA DE LOURDES LIMA SOUZA REQUERIDO
ANTONIO MARCOS COSTA SILVA REQUERIDO
ANTONIO DE NAZARE TAVARES DE LIMA REQUERIDO
http://wsconsultas.tjpa.jus.br/consultaprocessoportal/consulta/principal?detalhada=true#
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2015-00007
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2015-00007 Tipo: Menor Preço, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. A abertura será no dia: 03/02/2015 ÀS 10H00MIN. O certame será realizado na sala da CPL, sito à Praça Licurgo Peixoto, nº. 130. Informações disponíveis na PMSMG, de segunda à quinta-feira, no horário de 08h00min as 13h00min.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
assembleia geral rede estadual
PROPOSTAS DE EIXOS PARA CAMPANHA SALARIAL DE 2015
1 – Exigir do governo estadual e dos governos municipais o pagamento do Piso de 2015.
2 – Cobrar do governo estadual a aprovação do PCCR Unificado dos servidores da educação;
3 – Exigir do governo estadual a reforma e climatização de escolas, prédios de URE’s, USE’s e do Seducão;
4 – Cobrar o reajuste do vale-alimentação para o valor de R$ 450,00;
5 – A implantação da gestão democrática, garantindo a eleição direta de diretores nas escolas;
6 – Exigir a abertura de concurso público para todos os cargos da educação na rede estadual e municipais;
7 – Exigir do governo estadual e das prefeituras valorização dos servidores administrativos e operacionais, ofertando cursos de formação profissional, através de parcerias com o governo federal (programa pró-funcionários);
8 – Cobrar do governo estadual e das prefeituras a qualificação dos secretários de escolas, através de cursos de graduação ou especialização na área, conforme exigência do conselho estadual de educação;
9 – Exigir das prefeituras a reformulação dos Estatutos dos servidores municipais;
10 – Cobrar da Seduc e das secretarias municipais a lotação efetiva de professores em todos os espaços pedagógicos (laboratórios de informática, multidisciplinar, bibliotecas e outros).
2 – CER
Foi aprovado por unanimidade a convocação do CER para os dias 13 e 14 de março com a seguinte pauta: Campanha Salarial 2015 e eleição da coordenação Estadual para o triênio 20015/2018.
3 – O QUE OCORRER
A) Sobre a atualização dos valores dos repasses estatutários da coordenação estadual para as subsedes serão atualizados e negociados o montante do retrativo a 2014;
B) Sobre as ameaças de morte e agressões físicas a dirigente do SINTEPP, será encaminhadadenúncia aos órgãos de segurança publica do estado para as devidas providencias;
C) Sobre a questão da Subsedede Barcarena (relação com a regional, inadimplência, mudança de regional) foi aprovada uma comissão de coordenadores estaduais (williams, Mauro e Hamilton) no dia 26/02.
D) Acompanhar as atividades em Moju, assembleia será realizada no dia 21/01.
CALENDÁRIO DO SINTEPP
Janeiro
21/01 – Assembleia em Moju;
22/01 – Ato em BREVES;
23 e 24/01 – Planejamento da regional sudeste em Jacundá;
24/01 – Reunião da regional baixo-Tocantins em Abaetetuba;
30 e 31/01 – Seminário de Formação sindical e Financiamento da Regional Sul em Xinguara;
FEVEREIRO
06 e 07/02 – Planejamento da Regional Baixo-Tocantins em Tailândia;
25 e 26/02 – CNE da CNTE;
26/02 – Reunião da Coordenação Estadual e Regional com a subsede de Barcarena;
MARÇO
11/03 – Reunião da Coordenação Estadual;
12/03- Seminário Jurídico;
13 e 14/03 – CER;
27 a 29/03 – Oficina do FUNDEB a Regional Nordeste II em Capanema;
27 a 29/03 – Congresso Regional do Xingu em Medicilândia.
1 – Exigir do governo estadual e dos governos municipais o pagamento do Piso de 2015.
2 – Cobrar do governo estadual a aprovação do PCCR Unificado dos servidores da educação;
3 – Exigir do governo estadual a reforma e climatização de escolas, prédios de URE’s, USE’s e do Seducão;
4 – Cobrar o reajuste do vale-alimentação para o valor de R$ 450,00;
5 – A implantação da gestão democrática, garantindo a eleição direta de diretores nas escolas;
6 – Exigir a abertura de concurso público para todos os cargos da educação na rede estadual e municipais;
7 – Exigir do governo estadual e das prefeituras valorização dos servidores administrativos e operacionais, ofertando cursos de formação profissional, através de parcerias com o governo federal (programa pró-funcionários);
8 – Cobrar do governo estadual e das prefeituras a qualificação dos secretários de escolas, através de cursos de graduação ou especialização na área, conforme exigência do conselho estadual de educação;
9 – Exigir das prefeituras a reformulação dos Estatutos dos servidores municipais;
10 – Cobrar da Seduc e das secretarias municipais a lotação efetiva de professores em todos os espaços pedagógicos (laboratórios de informática, multidisciplinar, bibliotecas e outros).
2 – CER
Foi aprovado por unanimidade a convocação do CER para os dias 13 e 14 de março com a seguinte pauta: Campanha Salarial 2015 e eleição da coordenação Estadual para o triênio 20015/2018.
3 – O QUE OCORRER
A) Sobre a atualização dos valores dos repasses estatutários da coordenação estadual para as subsedes serão atualizados e negociados o montante do retrativo a 2014;
B) Sobre as ameaças de morte e agressões físicas a dirigente do SINTEPP, será encaminhadadenúncia aos órgãos de segurança publica do estado para as devidas providencias;
C) Sobre a questão da Subsedede Barcarena (relação com a regional, inadimplência, mudança de regional) foi aprovada uma comissão de coordenadores estaduais (williams, Mauro e Hamilton) no dia 26/02.
D) Acompanhar as atividades em Moju, assembleia será realizada no dia 21/01.
CALENDÁRIO DO SINTEPP
Janeiro
21/01 – Assembleia em Moju;
22/01 – Ato em BREVES;
23 e 24/01 – Planejamento da regional sudeste em Jacundá;
24/01 – Reunião da regional baixo-Tocantins em Abaetetuba;
30 e 31/01 – Seminário de Formação sindical e Financiamento da Regional Sul em Xinguara;
FEVEREIRO
06 e 07/02 – Planejamento da Regional Baixo-Tocantins em Tailândia;
25 e 26/02 – CNE da CNTE;
26/02 – Reunião da Coordenação Estadual e Regional com a subsede de Barcarena;
MARÇO
11/03 – Reunião da Coordenação Estadual;
12/03- Seminário Jurídico;
13 e 14/03 – CER;
27 a 29/03 – Oficina do FUNDEB a Regional Nordeste II em Capanema;
27 a 29/03 – Congresso Regional do Xingu em Medicilândia.
terça-feira, 20 de janeiro de 2015
profissionalização da política
PEC 50/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), restringe o número de reeleições de parlamentares. Para os senadores, a proposta prevê apenas uma reeleição. Para deputados federais, deputados estaduais e vereadores, o texto prevê o máximo de duas reeleições. O objetivo, segundo a senadora, é evitar a profissionalização da política. #ProjetoDeVanessa
Após as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições para mudar regras do processo eleitoral, como o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos.
Qual a sua opinião sobre o tema? #Participe
Ações 2015. Oficios
oficio solicitando a emissão do contra cheque do 13º salario e do mês de dezembro
oficio solicitando o cronograma de pagamento para o ano de 2015
GREVE A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA 19/01/15
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EM ASSEMBLEIA GERAL DECIDIRAM DEFLAGRAR GREVE A PARTIR DE SEGUNDA FEIRA 19/01/15 SE O SALÁRIO DOS SERVIDORES DE APOIO NÃO FOR PAGO.
Professor sem graduação pode se inscrever em licenciaturas pelo PARFOR a partir desta terça 20 de janeiro de 2015.
Começa nesta terça-feira, 20, o período de pré-inscrição de professores da educação básica em cursos de licenciatura específicos para educadores das redes públicas que ainda não possuem graduação e para aqueles que precisam complementar a formação. São 710 vagas, das quais, 500 para primeira licenciatura e 210 para segunda licenciatura, ofertadas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial, do Ministério da Educação.
A pré-inscrição deve ser feita até 13 de março na Plataforma Freire e as aulas iniciam no segundo semestre. Os cursos especiais para a formação de professores da educação básica são criados e ministrados por universidades públicas. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, anunciou a oferta de 280 vagas para primeira licenciatura em matemática, história, ciências biológicas, geografia, letras vernáculas, química e pedagogia. Cada curso terá 40 vagas. Na UFBA, as aulas serão ministradas em módulos de uma semana por mês, em horário integral de segunda-feira a sábado.
A pré-inscrição deve ser feita até 13 de março na Plataforma Freire e as aulas iniciam no segundo semestre. Os cursos especiais para a formação de professores da educação básica são criados e ministrados por universidades públicas. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, anunciou a oferta de 280 vagas para primeira licenciatura em matemática, história, ciências biológicas, geografia, letras vernáculas, química e pedagogia. Cada curso terá 40 vagas. Na UFBA, as aulas serão ministradas em módulos de uma semana por mês, em horário integral de segunda-feira a sábado.
Etapas – A oferta de cursos, turmas e vagas no Parfor obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do plano, definem e informam a oferta de cursos e de vagas; e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.
Concluído o período de pré-inscrição dos professores, as secretarias de educação e os institutos federais analisam se os requisitos foram atendidos pelos pré-inscritos. Se a inscrição é validada, o professor garante a vaga na licenciatura.
Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender a diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais, 400 horas de estágio supervisionado. O curso tem duração de quatro anos.
Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, em exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.
Parceria – Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições responsáveis pela formação, supervisão de estágio e certificação. Cabe às secretarias de educação assegurar aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o processo de formação.
Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área onde atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A Plataforma Freire, espaço criado no portal do Ministério da Educação para informar os professores sobre cursos especiais, traz orientações, o calendário do Parfor, as instituições participantes, as vagas.
Fonte: Sintepp Tailândia
Pronatec Campo oferece 35 mil vagas para moradores de áreas rurais
A população da zona rural já pode fazer a pré-matrícula para os cursos ofertados pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) Campo. Aproximadamente 35 mil vagas estão abertas para 116 cursos em todo o país.
Os interessados devem procurar as delegacias do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), os sindicatos dos Trabalhadores Rurais, as secretarias de Agricultura ou órgão similar que presta assistência técnica e extensão rural para saber os cursos ofertados na região, verificar a disponibilidade de vaga e fazer a pré-matrícula. A confirmação da inscrição ocorrerá nas unidades de ensino, a partir de março.
Segundo o MDA, os cursos mais procurados são o de agricultor familiar, horticultor orgânico, agricultor orgânico, agente de desenvolvimento cooperativista, bovinocultor de leite, avicultor, fruticultor, auxiliar de agropecuária, piscicultor e preparador de doces e conservas.
Cada pessoa pode fazer até três cursos de FIC (Formação Inicial e Continuada) por ano e um curso técnico. Os cursos FIC servem para a qualificação profissional, dão certificado de formação e têm carga horária mínima de 160 horas. Os cursos técnicos também dão diploma e têm duração mínima de um ano, além da carga horária prevista para o estágio profissional supervisionado.
Se sobrar vagas, as turmas serão abertas para inscrição online e qualquer pessoa poderá se inscrever nas vagas remanescentes pelo portal do Pronatec, dez dias antes do início do curso.
De acordo com informações do MDA, entre 2012 e 2014 mais de 27 mil matrículas foram feitas para 175 cursos do Pronatec Campo, formando cerca de 1,5 mil turmas. A metodologia do programa intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo.
fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/01/20/pronatec-campo-oferece-35-mil-vagas-para-moradores-de-areas-rurais.htm#fotoNav=5
Inscrições para as 205 mil vagas do Sisu estão abertas
VEJA A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO SISU 2015 no estado do PARÁ
Sistema de Seleção Unificado oferece mais de 205 mil vagas em instituições públicas de ensino superior
Inscrições devem ser feitas de 19 a 22 de janeiro no site sisu.mec.gov.br; seleção usa as notas do Enem 2014
PA Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA 32 1.770 885 0 885 50,0%
PA Universidade Federal do Pará UFPA 140 1.173 697 0 476 40,6%
PA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA 29 990 495 0 495 50,0%
PA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA 27 955 443 110 402 42,1%
Sistema de Seleção Unificado oferece mais de 205 mil vagas em instituições públicas de ensino superior
Inscrições devem ser feitas de 19 a 22 de janeiro no site sisu.mec.gov.br; seleção usa as notas do Enem 2014
PA Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA 32 1.770 885 0 885 50,0%
PA Universidade Federal do Pará UFPA 140 1.173 697 0 476 40,6%
PA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA 29 990 495 0 495 50,0%
PA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA 27 955 443 110 402 42,1%
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
JURÍDICO NO SINTEPP
ATENDIMENTO JURÍDICO NO SINTEPP
Informamos a todos os nossos filiados que haverá atendimento jurídico no SINTEPP
DIA 29/01: a partir das 08 horas e 30 minutos;
AGENDE SEU ATENDIMENTO COM A SECRETARIA GERAL DO SINTEPP
98142-7220 - 98175-3699
A Coordenação
Informamos a todos os nossos filiados que haverá atendimento jurídico no SINTEPP
DIA 29/01: a partir das 08 horas e 30 minutos;
AGENDE SEU ATENDIMENTO COM A SECRETARIA GERAL DO SINTEPP
98142-7220 - 98175-3699
A Coordenação
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